5 de Maio, 2021
Transporte seguro de materiais radioativos: nova Resolução é aprovada
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30 de Março, 2021
Novo prazo para entrega do RAPP
Foi prorrogado, até a data de 29 de junho de 2021, o prazo regular para a entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais…
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27 de Março, 2021
SA 8000 – Responsabilidade social para organizações de qualquer porte
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26 de Março, 2021
Código Estadual de Segurança contra Incêndios e Emergências do Pará
Lei nº 9.234 de 24 de março de 2021. Institui o Código Estadual de Segurança contra Incêndios e Emergências.
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12 de Março, 2021
Conheça a regulamentação nacional para o transporte de cargas perigosas
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3 de Fevereiro, 2021
Novos prazos para entrada em vigor das normas regulamentadoras
Portaria SEPRT/ME nº 1.295 de 2 de fevereiro de 2021.
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27 de Janeiro, 2021
Programa de regularização Ambiental
Decreto nº 48.127 de 26 de janeiro de 2021. Regulamenta, no Estado, o Programa de regularização Ambiental, previsto na Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e na Lei nº…
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12 de Maio, 2020
Requisitos técnicos para avaliação de Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
Portaria SEPRT nº 11.347, de 6 de maio de 2020 - Estabelece os procedimentos e os requisitos técnicos para avaliação de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e emissão,…
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